FALHA CONSUMADA Abandono de criança em creche municipal gera indenização à família Civil 25-05-2024 às 17:58
OPINIÃO Eventos climáticos extremos e a complexidade dos contratos de seguro Civil Paulo Luiz de Toledo Piza – 25-05-2024 às 17:17
DANOS MORAIS Acidente causado por queda de fio gera indenização, decide juiz Civil Tiago Angelo – 25-05-2024 às 15:51
O RISCO É SEU Plataforma de pagamento é condenada por bloquear serviços de usuária Civil 25-05-2024 às 14:31
OPINIÃO Clínicas médicas têm oportunidade de equiparação a hospitais em tributação Civil Tributário Gabriela Salla – 24-05-2024 às 20:54
DESCONTO BOM Juiz determina o abatimento de 74% de dívida de médica com o Fies Civil Rafa Santos – 24-05-2024 às 20:13
MUDANÇA À VISTA Responsabilidade civil por fato da coisa na alteração do Código Civil Civil Responsabilidade Civil Rafael Peteffi da Silva – 24-05-2024 às 10:00
OPINIÃO Enchentes no RS: dever de guarda inerente à liquidação do sinistro Civil Responsabilidade Civil Laudir Roque Willers Junior – 23-05-2024 às 13:18
PORTO DE SANTOS Após 13 anos, processo sobre colisão de navio é sentenciado sem culpados Civil Eduardo Velozo Fuccia – 23-05-2024 às 07:32
OPINIÃO Neurodireitos: ciência e direitos individuais Civil Tecnologia Laura Affonso da Costa Levy – 22-05-2024 às 10:20
ACESSO IGUALITÁRIO Pessoa com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica, decide juiz Civil Tiago Angelo – 22-05-2024 às 07:51
OPINIÃO Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis Civil Anna Carolina Dias Esteves – 21-05-2024 às 21:41
OPINIÃO Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo Civil Aleksander Szpunar Netto – 21-05-2024 às 19:40
OPINIÃO Cumprimento das normas da ABNT no microssistema jurídico do consumidor Civil Consumidor Caio Vinicius Carvalho de Oliveira – 21-05-2024 às 16:24
