DIREITO CIVIL ATUAL Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Civil Marina Amari – 13-05-2024 às 12:16
REGISTRADA EM CARTÓRIO Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel, decide juiz Civil 13-05-2024 às 08:21
OPINIÃO Quantas vidas humanas vale uma vida de cão? Civil Marcelo Pacheco Machado – 12-05-2024 às 13:32
OPINIÃO OCDE atualiza 1ª norma intergovernamental sobre IA do mundo Civil Tecnologia Tatiana Revoredo – 12-05-2024 às 11:25
CONVENIÊNCIA INCONVENIENTE Taxa de conveniência é válida mesmo com retirada de ingresso na bilheteria Civil 12-05-2024 às 08:22
OPINIÃO Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento Civil Família Fernanda Maria Alves Gomes – 12-05-2024 às 06:06
OPINIÃO O fim da cláusula de exclusividade em contratos de atletas da luta Civil Internacional Elthon Costa – 11-05-2024 às 07:09
DEVEDOR SUMIDO Citação interrompe prazo da prescrição em execução de título extrajudicial Civil Rafa Santos – 10-05-2024 às 16:52
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE Financiamento pode ser quitado mesmo após Caixa retomar imóvel, diz juiz Civil 10-05-2024 às 15:49
OPINIÃO Apuração de haveres das sociedades retrocede na reforma do Código Civil Civil Alcides Afonso Tonholo Borges – 10-05-2024 às 15:25
DIREITO FUNDAMENTAL Juiz manda governo do DF garantir intervalo a servidoras lactantes Civil Rafa Santos – 10-05-2024 às 12:44
OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Civil Vanessa Martins Ferreira – 09-05-2024 às 16:21
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Laudos grafotécnicos desmentem autores de ações contra banco Civil Consumidor Rafa Santos – 09-05-2024 às 14:32
CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL Plano odontológico deve se registrar no CRO da região onde atua Civil 09-05-2024 às 10:31
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Tutela da pessoa humana na adoção de decisões automatizadas de seguros Civil Maria Regina Rigolon Korkmaz – 09-05-2024 às 08:00
