DUPLA DO BARULHO TJ-SP condena casal a indenizar vizinha por causa de festas ruidosas Civil Responsabilidade Civil 09-05-2024 às 07:51
ACABOU A FARRA Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado Civil Responsabilidade Civil 08-05-2024 às 21:54
OPINIÃO Declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e reparação integral Civil Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho – 08-05-2024 às 19:43
OPINIÃO Elon Musk e a aldeia digital em chamas Civil Leis Tecnologia Milton Pereira de França Netto – 08-05-2024 às 18:30
OPINIÃO Cláusula de limitação de responsabilidade protege contra riscos Civil Bruna Mirella Fiore Braghetto – 08-05-2024 às 15:19
MENSAGEM ENVIADA STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail Civil Danilo Vital – 08-05-2024 às 14:32
OPINIÃO Novo tempo para o direito empresarial Civil Empresarial Societário Luis Felipe Salomão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Paula A. Forgioni – 08-05-2024 às 12:14
INJUSTO E IMPERFEITO Relações entre entidades privadas devem respeitar garantias constitucionais, diz TJ-BA Civil Eduardo Velozo Fuccia – 08-05-2024 às 07:32
OPINIÃO Prazo da contestação no caso do litisconsórcio, a incerteza da audiência e uma má escolha do CPC Civil Ravi Peixoto, Rafael Luna – 08-05-2024 às 07:04
OPINIÃO Equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias entre poder público e 3º setor na saúde Civil Constitucional Ingrid Garbuio Mian – 08-05-2024 às 06:09
DANO MORAL TJ-MG confirma decisão que condenou Samarco a indenizar donos de areal Civil Rafa Santos – 07-05-2024 às 08:23
CENAS DE UM CASAMENTO Infidelidade, por si só, não é capaz de gerar danos morais, diz TJ-SP Civil Responsabilidade Civil 07-05-2024 às 07:32
OPINIÃO Flexibilização da penhora de salário: uma luz no fim do túnel Civil Carlos Magno Marinho – 06-05-2024 às 19:21
OPINIÃO Privacidade diferencial: abordagem jurídica para proteção de dados em sistemas de IA Civil Mariana Sbaite Gonçalves – 06-05-2024 às 13:16
DIREITO CIVIL ATUAL Franchise encroachment: ‘invasão’ do território exclusivo pelo franqueador Civil Empresarial João Pedro Kostin Felipe de Natividade – 06-05-2024 às 09:22
