DOIS ANOS DE ESPERA Juíza multa município por demora para agendar consulta e exame no SUS Civil Victória Cócolo – 21-04-2024 às 17:59
FIM DA NOVELA Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos Civil Notas Curtas Rafa Santos – 21-04-2024 às 14:33
OPINIÃO Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? Civil Constitucional Robson de Oliveira – 21-04-2024 às 07:07
OPINIÃO Aquisição de imóvel rural por brasileiro residente no exterior Civil Victor Hugo Pompilio – 21-04-2024 às 06:30
VAIVÉM DE DECISÕES STF ordena inspeção em desocupação em São Paulo que pode afetar 800 famílias Civil José Higídio, Tiago Angelo – 20-04-2024 às 16:34
OPINIÃO Código Civil: alterações relevantes no direito digital, personalidade, obrigações e contratos Civil Bruna Mirella Fiore Braghetto – 20-04-2024 às 07:04
DIREITO ADQUIRIDO Homem não pode voltar atrás de acordo para ter ex como beneficiária de seguro Civil 19-04-2024 às 18:56
SEM SIMILAR Poder público é condenado a fornecer medicamento indisponível no Brasil Civil Victória Cócolo – 19-04-2024 às 16:51
CULPOA EXCLUSIVA Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado deve indenizar sobrevivente Civil Luiza Calegari – 19-04-2024 às 12:33
SEM JUSTIFICATIVA Candidato acima do limite etário deve seguir em concurso para guarda Civil Victória Cócolo – 19-04-2024 às 11:46
REPARTINDO BENS Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários Civil Família José Higídio – 19-04-2024 às 08:52
PARADOXO DA CORTE Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada Civil José Rogério Cruz e Tucci – 19-04-2024 às 08:00
ABUSO DE DIREITO Autores de representação ilegítima na OAB são condenados a indenizar advogado Advocacia Civil Rafa Santos – 19-04-2024 às 07:52
LIXÃO A CÉU ABERTO Condomínio deve pagar R$ 6 mil por lixo em telhado do vizinho Civil Luiza Calegari – 19-04-2024 às 07:31
OPINIÃO Conflito entre interesse do autor e função social da obra na lei brasileira Civil Vicky Buentes – 18-04-2024 às 13:18
