CASOS DE FAMÍLIA Mulher deve indenizar ex-amante de marido por vazar fotos íntimas Civil Luiza Calegari – 18-04-2024 às 11:49
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Civil Carla Cunha, Luiza Terra – 18-04-2024 às 08:00
SESSÃO SOLENE Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado Civil Leis 17-04-2024 às 20:08
À ESPERA DO STF STJ suspende recurso sobre responsabilidade de provedor por divulgação de imagem íntima Civil Victória Cócolo – 17-04-2024 às 16:51
OPINIÃO Queda nas doações é triste, mas OSCs não têm direito de desistir Civil Tomáz de Aquino Resende – 17-04-2024 às 16:20
OPINIÃO O abuso de direito e as léguas que não separam Brasil e Europa Civil Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – 17-04-2024 às 13:26
SEM ÁGUA E RAÇÃO Homem é condenado pela morte de um pitbull e desnutrição de outro Civil Eduardo Velozo Fuccia – 17-04-2024 às 12:33
OPINIÃO Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 2) Civil Rafael Dilly Patrus – 17-04-2024 às 10:14
OPINIÃO O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial Civil Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues – 17-04-2024 às 07:13
CULPA DA EXAUSTÃO Empresa tem responsabilidade por acidente sofrido por empregado após seu turno Civil Victória Cócolo – 16-04-2024 às 17:57
NEGLIGÊNCIA FATAL TJ-SP mantém condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro Civil Luiza Calegari – 16-04-2024 às 13:49
OPINIÃO Exceções em alteração do CPC prejudicam direito dos credores afetados por inadimplemento Civil Processo Ana Carolina Lessa – 16-04-2024 às 06:34
OPINIÃO O direito das sucessões na reforma do Código Civil Civil Família Maria Berenice Dias – 16-04-2024 às 06:04
OPINIÃO Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade Civil Eduardo Vasconcelos de Moraes – 15-04-2024 às 20:59
OPINIÃO Possibilidade de alteração do medicamento na fase de cumprimento de sentença Civil Consumidor Davi Dias de Azevedo – 15-04-2024 às 19:46
