DIREITO CIVIL ATUAL O fim da retrocessão no direito brasileiro Civil Pedro Eduardo Clemesha – 08-04-2024 às 14:20
DANOS MORAIS Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado Civil Luiza Calegari – 08-04-2024 às 09:46
ENQUANTO ISSO, NO SENADO Reforma do Código Civil abre debate sobre correção e juros de dívidas Civil José Higídio – 08-04-2024 às 08:42
VIOLÊNCIA GRATUITA Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado Civil Luiza Calegari – 08-04-2024 às 07:44
OPINIÃO Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD Civil Alice Godinho Mendonça – 07-04-2024 às 17:22
DANO MORAL Governo terá que indenizar aluna que sofreu bullying de professora Civil Rafa Santos – 07-04-2024 às 13:49
ESCULACHO NA CASERNA Tenente humilha cabo em quartel do Exército e União é condenada Civil Eduardo Velozo Fuccia – 07-04-2024 às 11:44
CÃO BRAVO Tutor não deve deixar pitbulls soltos dentro do condomínio, diz juiz Civil Luiza Calegari – 07-04-2024 às 07:48
NÃO COLOU TJ-GO vê fraude à execução e anula ação de direitos hereditários Civil Rafa Santos – 06-04-2024 às 16:31
RUÍDO EXCESSIVO Marcenaria deve indenizar vizinhas por perturbação de sossego Civil Victória Cócolo – 06-04-2024 às 14:47
OPINIÃO Equilíbrio na saída societária: estratégias e desafios na avaliação de haveres Civil Empresarial Societário Patricia Mancini – 06-04-2024 às 09:21
SURPRESA NO PERCURSO Candidata diagnosticada com TEA pode participar de concurso como PcD Civil Victória Cócolo – 06-04-2024 às 07:51
OPINIÃO Benfeitorias e acessões nas relações contratuais: o REsp 1.931.087 Civil João Carlos Mettlach Pinter – 06-04-2024 às 06:33
PATRIMÔNIO EM RISCO Justiça Federal determina imediata restauração de prédio histórico no centro do Rio Civil 05-04-2024 às 20:09
OPINIÃO Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas? Civil Família Bruno Campos Silva, Rennan Thamay – 05-04-2024 às 17:18
