OPINIÃO Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia Civil Murilo Zerrenner – 01-04-2024 às 19:36
PARECE, MAS NÃO É Associação de moradores tem regras distintas de condomínios, decide TJ-MG Civil Eduardo Velozo Fuccia – 01-04-2024 às 17:51
OPINIÃO Processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284 e recado aos advogados Advocacia Civil Processo Luís Eduardo R. Moraes Oliveira – 01-04-2024 às 17:21
OPINIÃO Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária Civil Aloísio Santini, Luiz Fernando Pinheiro – 01-04-2024 às 15:20
RETA FINAL Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório Civil 01-04-2024 às 12:32
DIREITO CIVIL ATUAL Atribuição da responsabilidade civil pelo tratamento antijurídico de dados (parte 2) Academia Civil Responsabilidade Civil Paulo Vitor Petris Tambosi – 01-04-2024 às 08:00
ZERO DE COMPORTAMENTO TJ-SP valida multas aplicadas por condomínio a moradora antissocial Civil 31-03-2024 às 15:53
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Marco Legal dos Games como primeiro passo de regulação do setor no Brasil Civil André Castro Carvalho, Murilo Ruiz Ferro – 31-03-2024 às 08:00
OBRIGAÇÃO ÚNICA Prescrição para cobrar mensalidade escolar começa após última parcela Civil Danilo Vital – 30-03-2024 às 14:30
OPINIÃO ‘Golpe do baú’ e planejamento sucessório para pessoas idosas Civil Daniel Cavalcanti Hayashi – 30-03-2024 às 11:28
OPINIÃO O inimigo capital e o anteprojeto de reforma do Código Civil Civil Ravi Peixoto, Leandro Fernandez – 29-03-2024 às 06:32
BRIGA DE VIZINHOS Comprador de terreno deve ser indenizado por ter sido agredido pelo vendedor Civil Responsabilidade Civil 28-03-2024 às 21:17
POSSE LEGÍTIMA Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação Civil Rafa Santos – 28-03-2024 às 11:51
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS A duração razoável da regulação do sinistro pela seguradora Civil Camila Oliveira Mazzarella – 28-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Requisitos do contrato de pastoreio e riscos do acordo informal ou verbal Civil Maria Eduarda Trevisan Kroeff – 27-03-2024 às 18:25
