OPINIÃO Judicialização de cirurgias pós-bariátricas Civil Consumidor Gabrielle Quitete – 11-03-2024 às 17:25
VIROU BAIRRO Recusa da PM em fazer reintegração de posse gera dever de indenizar Civil Danilo Vital – 11-03-2024 às 14:31
OPINIÃO Impactos da aplicação da taxa Selic para correção das dívidas civis Civil Janaína de Castro Galvão – 11-03-2024 às 13:20
DIREITO CIVIL ATUAL A tradução de ‘O Direito à Privacidade’, de Warren e Brandeis Academia Civil Marcus Seixas Souza, Maria Clara de Souza Seixas – 11-03-2024 às 10:22
NA PRÁTICA Para corrigir dívidas civis pela Selic, será preciso redesenhar sistema usado no Brasil Civil Danilo Vital – 11-03-2024 às 08:48
DESVANTAGEM EXAGERADA TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário Civil 10-03-2024 às 17:48
SEGUNDA LEITURA Desafios e soluções jurídicas para a vida em condomínio Civil Vladimir Passos de Freitas – 10-03-2024 às 10:43
JUÍZO DE RETRATAÇÃO TJ-MS aplica entendimento do STF sobre improbidade e anula condenações Civil Tiago Angelo – 10-03-2024 às 10:32
OPINIÃO Embargos de declaração e amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto Advocacia Civil Judiciário Luís Eduardo R. Moraes Oliveira – 10-03-2024 às 09:23
OPINIÃO Não pode valer a pena causar danos: da inconstitucionalidade do PL 2.812 Civil Consumidor Fernando Rodrigues Martins, Luís Alberto Reichelt – 10-03-2024 às 06:31
EXECUÇÃO BARRADA Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz Civil Tiago Angelo – 09-03-2024 às 17:50
DIGITALIZANDO O CÓDIGO Abrangência exagerada prejudica proposta de direito à desindexação Civil Tecnologia José Higídio – 09-03-2024 às 09:51
OPINIÃO Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil Civil Rodrigo Sergio Meirelles Marchini – 09-03-2024 às 06:34
DIREITO À VIDA Município e estado são condenados a fornecer remédio à base de canabidiol a paciente Civil 08-03-2024 às 21:45
DIGITALIZANDO O CÓDIGO Inclusão do direito ao esquecimento no Código Civil afronta decisão do STF Civil Tecnologia José Higídio – 08-03-2024 às 08:52
