DANO MORAL Juíza condena companhia aérea a indenizar consumidora por atraso de voo Civil Rafa Santos – 02-03-2024 às 10:46
OPINIÃO Regulamentação de apostas nos esportes de combate Civil Internacional Leis Elthon Costa – 02-03-2024 às 07:02
OPINIÃO Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino Civil Luiz Edson Fachin – 01-03-2024 às 19:40
OPINIÃO A lacuna existente acerca do termo inicial do prazo da prescrição Civil João Lucas Marinho de Souza, Gabrielle Alvarez de Andrade Nunes – 01-03-2024 às 18:26
OPINIÃO Expansão do direito de sustentação oral em decisões interlocutórias de mérito pelo uso da analogia Advocacia Civil Fernando Albuquerque – 01-03-2024 às 15:21
OPINIÃO Cessão de crédito judicial: panorama e avanços recentes Civil Judiciário Renata Nilsson – 29-02-2024 às 17:22
FINANCIAMENTO ATRASADO Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro Civil Danilo Vital – 29-02-2024 às 15:48
FALTOU COMBINAR Justiça afasta arbitragem em contratos de adesão de Amazon e Google Civil Alex Tajra – 29-02-2024 às 14:16
OPINIÃO Alocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade Civil Financeiro Nilson de Oliveira Moraes Junior – 29-02-2024 às 11:18
TARDE DEMAIS Quem cede crédito tributário não pode executar título judicial, decide STJ Civil Danilo Vital – 29-02-2024 às 08:51
COMUNHÃO UNIVERSAL Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ Civil 29-02-2024 às 08:23
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Reforma do Código Civil: análise dos artigos sobre contrato de seguro Civil Walter A. Polido – 29-02-2024 às 08:00
OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL Prefeitura é condenada a custear tratamento complexo para criança Civil Victória Cócolo – 29-02-2024 às 07:31
LIBERDADE DE IMPRENSA Revista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais, reitera TJ-SP Civil Imprensa Rafa Santos – 28-02-2024 às 21:47
OPINIÃO Desafios legais na cobrança de serviços médico-hospitalares além dos prazos contratuais Civil Rafael Miele – 28-02-2024 às 19:15
