CONTEÚDO SOBRE A FORMA Intenção de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, diz STJ Civil 28-02-2024 às 14:16
SEM TEMPO A PERDER Em tutela de urgência, juiz ordena que plano de saúde autorize transplante Civil Rafa Santos – 28-02-2024 às 07:32
OPINIÃO Medidas tecnológicas de controle em escolas: riscos necessários? Civil Tecnologia Pollyana Esteves dos Reis Moreira, Nádia Gomes Sarmento, Maria Luiza Firmiano Teixeira – 28-02-2024 às 07:13
LINDA HOMENAGEM STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome Civil Danilo Vital – 27-02-2024 às 17:49
DIFERENÇAS ESTRUTURAIS Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não abrange acessões Civil 27-02-2024 às 10:29
MULTAS VINCENDAS STJ discute se aumenta rigor com multas por descumprimento de decisão Civil Danilo Vital – 27-02-2024 às 08:47
OPINIÃO Impugnação de ressarcimentos dos planos de saúde ao SUS Civil José Luiz Toro da Silva, Rafael Dias da Cunha – 26-02-2024 às 19:36
REGRAS EM REFORMA Relatório de novo Código Civil cita ‘família não conjugal’ e direito dos animais Civil Alex Tajra – 26-02-2024 às 18:54
DIREITO CIVIL ATUAL Clóvis Bevilaqua: o Codificador e o Código Civil (parte 2) Academia Civil Augusto Cézar Lukascheck Prado – 26-02-2024 às 14:25
OPINIÃO Metamorfose do Tema 677/STJ e gerenciamento de contingências judiciais Civil Danilo Orenga, Pedro A. Di Giovanni Boro – 26-02-2024 às 09:24
OPINIÃO Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas Civil Tecnologia Ricardo Alves – 26-02-2024 às 07:04
NOME NA LISTA Faltar a entrevista de heteroidentificação não pode gerar exclusão de concurso Civil Victória Cócolo – 25-02-2024 às 17:59
OPINIÃO É possível interpor agravo de instrumento que visa impugnar mais de uma decisão interlocutória? Civil Processo Luís Eduardo R. Moraes Oliveira – 25-02-2024 às 17:20
SEM PROVA DE ERRO TST nega indenização a empregado que sofreu ataque de epilepsia no trabalho Civil 25-02-2024 às 13:49
CARTEL DO METRÔ STJ autoriza cumulação de sanção fixada em leniência com danos morais coletivos Civil Concorrencial Danilo Vital – 25-02-2024 às 09:51
