TRAPALHADA DOLOROSA Empresa é condenada a pagar indenização por acidente provocado por seu motorista Civil Victória Cócolo – 25-02-2024 às 07:52
OPINIÃO Aspectos da alienação fiduciária: da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios Civil Fernando Macedo Netto, Pedro Amaral Salles – 24-02-2024 às 15:25
ATÉ O FIM Cumprimento de tutela não deve resultar em extinção de processo, decide TJ-SP Civil Victória Cócolo – 24-02-2024 às 14:19
OPINIÃO Adimplemento substancial e a jurisprudência dos tribunais Civil Financeiro Felipe Bolívar – 24-02-2024 às 09:23
ATIVAÇÃO DA CIDADANIA Regularização de propriedades em áreas carentes melhora a segurança, diz Salomão Civil Judiciário Sérgio Rodas – 23-02-2024 às 18:54
COMUNHÃO PARCIAL Imóvel comprado com dinheiro de um dos cônjuges integra partilha Civil 23-02-2024 às 11:45
PARADOXO DA CORTE Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ Civil José Rogério Cruz e Tucci – 23-02-2024 às 08:00
COBRANÇA ABUSIVA Juíza reduz multa de rescisão de contrato de estudante com cursinho de 30% para 10% Civil Rafa Santos – 23-02-2024 às 07:31
CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES Impenhorabilidade vale para conta se preservar sobrevivência Civil Danilo Vital – 22-02-2024 às 14:16
OPINIÃO O sono do juiz como motivo de nulidade do julgamento Academia Civil Internacional José Rogério Cruz e Tucci – 22-02-2024 às 13:23
COMBINADO NÃO SAI CARO Tentativa frustrada de rescisão não tira direito de retenção de valores previsto em contrato Civil 22-02-2024 às 11:42
OPINIÃO Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual Civil Comercial Jéssica Wiedtheuper – 22-02-2024 às 11:22
CAUTELA DO JUÍZO Juiz pode exigir documentos para coibir litigância predatória, propõe relator no STJ Civil Danilo Vital – 22-02-2024 às 08:21
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O papel do juiz no seguro garantia judicial Civil Gustavo de Medeiros Melo – 22-02-2024 às 08:00
A SAGA CONTINUA Juiz do RJ nega mais um pedido de vínculo de emprego entre corretor e corretora Civil Trabalhista José Higídio – 21-02-2024 às 20:39
