OPINIÃO Função econômica do contrato imobiliário e a função social da propriedade privada Civil Constitucional Emerson Affonso da Costa Moura, Takeo Contao Abe – 21-02-2024 às 15:24
BIENVENIDOS, HERMANOS Ministro da Suprema Corte da Argentina será homenageado no Brasil Civil Eventos Luiza Calegari – 21-02-2024 às 12:21
DIREITO CONSTITUCIONAL Prefeitura de SP é condenada a fornecer transporte a criança com síndrome de Down Civil 21-02-2024 às 07:32
OPINIÃO O direito animal na reforma da parte geral do Código Civil Civil Vicente de Paula Ataide Junior – 21-02-2024 às 06:34
OPINIÃO Proibição de sociedade entre cônjuges do artigo 977 do Código Civil Civil Leis Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 20-02-2024 às 19:32
RITMO DE TARTARUGA STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras em Brasília Civil 20-02-2024 às 16:52
OPINIÃO Principais aspectos do contrato de locação da unidade franqueada Civil Daniel Cerveira – 20-02-2024 às 11:26
ÚLTIMA PALAVRA TJ-MS anula venda do imóvel de um casal sem autorização da mulher Civil Rafa Santos – 20-02-2024 às 07:53
OPINIÃO Lei 14.737/2023 e o direito a acompanhante: por uma interpretação adequada Civil David Ramalho Herculano Bandeira, Pietra Wanderley Pires – 20-02-2024 às 07:03
ESTÚDIO CONJUR Inscrições para evento na Argentina sobre atualização do Código Civil vão até 27/2 Civil 19-02-2024 às 18:01
OPINIÃO ‘Coisa julgada’ e sua ‘eficácia preclusiva’: duas faces de uma mesma moeda Civil Rodrigo Nery – 19-02-2024 às 17:26
PASSA NO DÉBITO Mulher que teve conta com R$ 17 mil bloqueada por 120 dias será indenizada Civil Luiza Calegari – 19-02-2024 às 15:48
AUTONOMIA DA VONTADE Contrato preliminar não pode ter mais eficácia que o definitivo, define STJ Civil Luiza Calegari – 19-02-2024 às 12:43
DIREITO CIVIL ATUAL Primeiro Código Civil brasileiro é fruto de proveitosa solidariedade histórica Academia Civil Augusto Cézar Lukascheck Prado – 19-02-2024 às 09:22
DÍVIDAS COMUNS Tribunais permitem penhora de salários, mas faltam critérios Civil Especiais Danilo Vital – 19-02-2024 às 08:32
