OPINIÃO Marco regulatório na saúde suplementar: direitos e prerrogativas dos médicos Civil Cláudio Castello de Campos Pereira – 15-02-2024 às 12:11
ERRO INESPERADO Juiz condena instituto a indenizar aprovado em concurso que teve posse anulada Civil Luana Lisboa – 15-02-2024 às 11:51
TAXATIVIDADE NÃO ABSOLUTA Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar Civil Luana Lisboa – 14-02-2024 às 21:45
ME DÊ UM EXEMPLO Tese de IRDR fixada em abstrato só pode ser julgada quando aplicada em concreto Civil Danilo Vital – 14-02-2024 às 19:45
OPINIÃO Extremos do clima e o “E” no direito das relações de consumo Civil Consumidor Joanna Lopes de Souza Teixeira – 14-02-2024 às 18:31
PATRIMÔNIO CULTURAL STJ mantém condenação de igreja por demolir casarões históricos Civil Luana Lisboa – 14-02-2024 às 13:49
MÍNIMOS DETALHES Prestação de contas de pensão alimentícia deve especificar despesas, diz TJ-SP Civil Danilo Vital – 14-02-2024 às 12:36
CRUEL VINGANÇA Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada Civil 14-02-2024 às 07:48
OPINIÃO Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro Civil Roberto Cardone – 14-02-2024 às 07:16
OPINIÃO O ressarcimento de despesas feitas antes da fixação da pensão alimentícia Civil Família José Luiz Parra Pereira, Ozéias Luiz Parra Pereira – 14-02-2024 às 06:32
ABALO PSICOLÓGICO Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho Civil 13-02-2024 às 17:50
OPINIÃO Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos Civil Gustavo Kloh Muller Neves – 13-02-2024 às 17:14
OPINIÃO A ‘creontagem’ e a indenização por compensação no esporte de combate Civil Elthon Costa – 13-02-2024 às 13:16
FALHA EM DOSE DUPLA Banco é condenado a reembolsar cliente por fraude e desconto indevido Civil 13-02-2024 às 08:24
OPINIÃO Comentários sobre honorários de sucumbência e o Tema Repetitivo nº 1.059/STJ Civil Thales Sousa da Silva – 12-02-2024 às 17:14
