ALÉM DO QUE SE VÊ Juiz suspende cobranças de clínica por serviços fora da cidade pactuada Civil 12-02-2024 às 15:52
ÀS CEGAS Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor Civil Processo 12-02-2024 às 13:52
DIREITO CIVIL ATUAL Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis? Civil João Costa-Neto – 12-02-2024 às 12:51
PREÇO INACESSÍVEL Juiz obriga União e estado do Paraná a fornecer remédio a paciente com dermatite Civil 12-02-2024 às 11:48
OPINIÃO Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais Civil Raphael Donato – 12-02-2024 às 09:13
SEQUESTRO INDEVIDO Plataforma de entregas deve indenizar microempresária por retenção de verba Civil Alex Tajra – 12-02-2024 às 08:22
OPINIÃO A teoria da perda de uma chance e o dever de indenizar Civil Luiz Alberto Cury Júnior – 12-02-2024 às 07:15
OPINIÃO Ilusionismo fiscal no ITBI Civil Tributário Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves – 12-02-2024 às 06:32
PERCENTUAL INVIÁVEL TJ-SP vê valor excessivo e ordena redução de pensão alimentícia Civil Família 11-02-2024 às 17:58
OPINIÃO Responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD Civil Tecnologia Roberto Tadao Magami Junior – 11-02-2024 às 17:17
OPINIÃO Recusa ao oferecimento de seguro-garantia em execuções fiscais Civil Marco Favini – 11-02-2024 às 07:07
DÚVIDA SANADA TRF-4 determina que UFSC garanta matrículas de irmãos na mesma escola Civil Rafa Santos – 10-02-2024 às 15:55
MAGISTRADOS X ADVOGADOS Centros de Inteligência de tribunais se unem contra a litigância predatória Advocacia Civil Consumidor Tiago Angelo – 10-02-2024 às 14:33
A PÉ Detran é condenado a indenizar por negativa equivocada de licenciamento Civil Rafa Santos – 10-02-2024 às 11:52
DEVO, NÃO NEGO Devedor deve ser pessoalmente intimado em contrato de alienação fiduciária Civil Luana Lisboa – 09-02-2024 às 19:57
