ÁGUAS CLARAS Empresa de limpeza de piscinas não precisa se inscrever em conselho de química Civil Victória Cócolo – 09-02-2024 às 07:32
OPINIÃO Tentativa de extinção da vigência decenal do PNE cria preocupações Civil Constitucional Salomão Ximenes, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 08-02-2024 às 21:26
FISCAL PROCESSUAL Juiz pode mudar de ofício procedimento de ação de inventário, decide STJ Civil Processo José Higídio – 08-02-2024 às 19:57
FALTA LEGITIMIDADE Defensoria não pode usar suspensão de sentença para defender vulneráveis Civil Defensoria Pública Danilo Vital – 08-02-2024 às 14:48
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS A importância de se transformar a Susep em agência reguladora Civil Comercial Ilan Goldberg – 08-02-2024 às 08:00
LUTA ATÉ O FIM STJ avalia caso de advogados que perderam honorários por causa de ação rescisória Advocacia Civil Danilo Vital – 07-02-2024 às 19:09
CONTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL Comissão do Código Civil terá audiência com ministro da Corte Suprema da Argentina Civil Judiciário Luana Lisboa – 07-02-2024 às 17:51
CURVANDO-SE AO SUPREMO Justiça do Trabalho não deve analisar vínculo de emprego em contrato autônomo Civil Trabalhista José Higídio – 07-02-2024 às 14:31
OPINIÃO STF decide que separação de bens em casamentos acima de 70 não é obrigatória Civil Constitucional Roberta Fialho – 06-02-2024 às 20:47
OPINIÃO Impetração do mandado de segurança e a litispendência com outras ações Civil José Henrique Mouta Araújo – 06-02-2024 às 18:27
TAXAS DO ALÉM Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel Civil Família José Higídio – 06-02-2024 às 13:48
GARANTIA MÍNIMA Cliente tem direito de mudar modalidade de plano de saúde sem carência Civil Victória Cócolo – 06-02-2024 às 08:23
OPINIÃO Conheça o recurso contra decisão que suspende ou paralisa o processo Civil Luciano Henrique da Silva Oliveira – 06-02-2024 às 06:32
OPINIÃO Qual a validade jurídica do abaixo-assinado digital Civil Daniela Simão – 05-02-2024 às 13:17
DIREITO CIVIL ATUAL A ideia-chave que sustenta a estrutura do Código Civil brasileiro Academia Civil Augusto Cézar Lukascheck Prado – 05-02-2024 às 13:16
