OPINIÃO Complemento na indenização por desapropriação e o Tema 865 do STF Civil Constitucional Murilo Sousa – 05-02-2024 às 11:15
DE OLHOS BEM FECHADOS Detran deve indenizar por fraude com assinatura falsificada, diz juíza Civil Luiza Calegari – 05-02-2024 às 10:33
DÍVIDA DE FAMÍLIA TJ-PR vê valores justos, confirma ciência dos herdeiros e valida leilão de imóveis Civil José Higídio – 05-02-2024 às 09:49
TROCA DE TAXAS CDI não pode ser usado como índice de correção monetária, decide juíza Civil Consumidor José Higídio – 05-02-2024 às 08:21
OPINIÃO Exoneração do fiador: o que é preciso para se desvincular de um contrato Civil Financeiro Hitalo Zocca – 05-02-2024 às 07:18
OPINIÃO Sigilo médico x aborto: um conflito ético e jurídico Civil Constitucional Lygia Junqueira Mattar, Júlia Zonzini, Fernando Augusto Bertolino Storto – 04-02-2024 às 15:16
NO INTERIOR DE SP Município tem obrigação de fornecer medicamento para tratamento de câncer Civil Victória Cócolo – 04-02-2024 às 11:46
DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES STJ nega recurso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória Civil Luana Lisboa – 04-02-2024 às 08:21
JUSTIÇA 2.0 Juíza autoriza citação eletrônica em processo de promessa de compra e venda Civil Rafa Santos – 03-02-2024 às 15:48
OPINIÃO Direitos reprodutivos e a objeção de consciência de hospitais privados Civil Constitucional Família Carolina Dumet – 03-02-2024 às 09:16
PARADOXO DA CORTE Natureza e objeto das convenções processuais Civil José Rogério Cruz e Tucci – 02-02-2024 às 08:00
PLANEJAMENTO FAMILIAR Juiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU Civil Rafa Santos – 01-02-2024 às 21:21
OPINIÃO As cláusulas de propriedade intelectual de desenvolvimento de software no contrato de trabalho Civil Propriedade Intelectual Trabalhista Matheus Soletti Alles – 31-01-2024 às 21:45
CONTESTAÇÃO OBRIGATÓRIA Provas produzidas em inquérito civil só podem ser afastadas se houver contraprova Civil Ministério Público Alex Tajra – 31-01-2024 às 17:52
VALE O COMBINADO Morador que deixa associação que administra condomínio deve seguir acordo judicial Civil Rafa Santos – 31-01-2024 às 09:43
