VÍCIOS E INADEQUAÇÕES Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas Civil Luana Lisboa – 25-01-2024 às 11:46
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Cinco tendências para o setor de seguros brasileiro em 2024 Advocacia Civil Comercial Empresarial Leis Thiago Junqueira, Giovanna Fernandes Lopes – 25-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Extensão dos efeitos objetivos da coisa julgada anglo-saxônica: o collateral estoppel Advocacia Civil Internacional Judiciário Gustavo Martins Baini – 25-01-2024 às 06:32
SAÚDE SAGRADA Hospital não tem direito de recusar procedimento por objeção de consciência Civil Consumidor José Higídio – 24-01-2024 às 19:52
INVIÁVEL E IRREGISTRÁVEL STJ impede averbação de penhora de bem de família Civil José Higídio – 24-01-2024 às 08:23
A LETRA ESCARLATE Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto Civil Luiza Calegari – 24-01-2024 às 07:31
OPINIÃO A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do STJ Civil CNJ Judiciário Leis Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes – 24-01-2024 às 06:07
ERA UMA CASA MUITO ENGRAÇADA Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias Civil Luiza Calegari – 23-01-2024 às 18:17
RECURSO REPETITIVO Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original Civil Leis Tributário Luana Lisboa – 23-01-2024 às 14:53
SUÍTE DE FAQUIR Hotel é condenado a indenizar cliente em R$ 5 mil por prego em colchão que furou a perna Civil Eduardo Velozo Fuccia – 23-01-2024 às 11:43
OPINIÃO Exceção de inseguridade é possível solução contra inadimplemento Civil Financeiro Fernanda Rabelo Vasconcelos, Gabriela Rabelo Vasconcelos – 23-01-2024 às 11:14
OPINIÃO A desistência recursal no âmbito do STF: ponderações e um convite à rediscussão Advocacia Civil Judiciário Gustavo Osna, Marcelo Mazzola – 23-01-2024 às 09:12
DISCUSSÃO À PARTE Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário Civil José Higídio – 23-01-2024 às 08:49
HISTÓRIA DE UM CASAMENTO Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum Civil Família José Higídio – 23-01-2024 às 08:22
OPINIÃO Teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no âmbito dos processos de recuperação judicial Civil Empresarial Recuperação Judicial Jully Anne Silva, Rayane Souza de Barros, Guilherme Silveira de Barros – 23-01-2024 às 06:08
