VIA ADEQUADA Executado pode entrar com ação autônoma se embargos forem extintos, diz STJ Civil 19-01-2024 às 19:58
OPINIÃO Mary Shelley e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Giordano Bruno Soares Roberto – 19-01-2024 às 16:15
SOLUÇÃO DE DEMANDAS STJ definirá tese sobre penhora de salário por dívida não alimentar Civil Luana Lisboa – 19-01-2024 às 10:32
VULNERABILIDADE RELATIVA STJ reconhece legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade em contrato Civil Empresarial Alex Tajra – 19-01-2024 às 08:22
CASO INTERNACIONAL Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar Civil Luana Lisboa – 19-01-2024 às 07:42
OPINIÃO Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais Advocacia Civil Leis Tecnologia Caroline Pomjé, Francesca Balestrin – 18-01-2024 às 19:17
A RAZÃO É DO CLIENTE Operadora de saúde não pode negar tratamento fora do rol da ANS Civil Victória Cócolo – 18-01-2024 às 15:47
SOBERANIA DA CONVENÇÃO TJ-SP mantém multa contra morador de condomínio que não usou coleira em cachorro dócil Civil Eduardo Velozo Fuccia – 18-01-2024 às 14:32
OPINIÃO Medidas executivas atípicas coercitivas e os direitos fundamentais dos devedores Civil Financeiro Bruna Moro, Gustavo Fernandes Poli – 18-01-2024 às 11:14
AGRURAS DO CONSUMO Instalação de carregador de carro elétrico em prédio exige aprovação de assembleia Civil Alex Tajra – 18-01-2024 às 08:23
MAMMA MIA Empresa alimentícia deve indenizar consumidora por corpo estranho em produto Civil Luiza Calegari – 18-01-2024 às 07:32
OPINIÃO Sucessões internacionais: testamento internacional e implicações jurídicas globais Advocacia Civil Financeiro Internacional Societário Sofia Jacob – 18-01-2024 às 06:08
POUCA INFORMAÇÃO Pedido genérico leva TJ-PR a anular decisão que concedeu home care Civil Rafa Santos – 17-01-2024 às 21:59
VERÃO DE 89 Juros sobre expurgos inflacionários só incidem até o fim do contrato, decide STJ Civil Financeiro 17-01-2024 às 13:56
OPINIÃO Lei 14.790/23 e o novo Anexo X do Conar: publicidade do serviço de apostas Civil Michel Scaff Junior, Vitor Esmanhotto da Silva – 17-01-2024 às 13:13
