DIREITO CIVIL ATUAL O nascimento da separação patrimonial no direito brasileiro Academia Civil Abrahan Lincoln Dorea Silva – 25-12-2023 às 11:19
OPINIÃO Responsabilidade de plataformas imobiliárias em vistorias e contratos de locação Civil Comercial Tecnologia Letícia Marques – 25-12-2023 às 07:09
OBRIGAÇÕES LEONINAS Juíza condena fabricante de alimentos a indenizar por contrato abusivo Civil Rafa Santos – 24-12-2023 às 14:31
OPINIÃO A reforma do Código Civil: Direito das Famílias Civil Família Política Maria Berenice Dias – 24-12-2023 às 12:20
SEGUE O JOGO Mendonça nega pedido para suspender afastamento de presidente da CBF Civil Constitucional Rafa Santos – 24-12-2023 às 07:41
NEGLIGÊNCIA INFANTIL Município paulista é condenado por permitir saída de criança sem responsável Civil 23-12-2023 às 16:31
DIREITO À EDUCAÇÃO Juíza aplica súmula do TJ-SP para garantir vaga de criança em creche Civil Rafa Santos – 23-12-2023 às 14:31
PASSOU DO PONTO Cobrança abusiva de dívida por parte de banco gera indenização a cliente Civil Consumidor Rafa Santos – 23-12-2023 às 11:54
TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Supremo afasta vínculo de emprego entre corretores e incorporadora Civil Trabalhista José Higídio – 23-12-2023 às 10:31
NOVO TEMPO De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções Civil Política Tiago Angelo – 23-12-2023 às 09:51
SEGURANÇA JURÍDICA Responsável por pagar financiamento tem direito a cobertura total de seguro Civil Rafa Santos – 23-12-2023 às 08:18
BELICISMO RETÓRICO TJ-SP ordena que jornalista delete publicações contra Israel de rede social Civil Rafa Santos – 22-12-2023 às 20:02
OPINIÃO Declaração de vínculo de emprego e autoridade do STF Civil Trabalhista Benôni Rossi, Matheus Lemos – 22-12-2023 às 19:12
DANO LÍQUIDO Suspensão indevida por parte de app gera indenização a motorista Civil 22-12-2023 às 18:58
OPINIÃO Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia Civil Empresarial Daniel Cerveira, Maria Luisa Constâncio – 22-12-2023 às 17:23
