MORDIDA DE PIT BULL Dono de cachorro que atacou outro cão é condenado a pagar indenização Civil Luana Lisboa – 15-12-2023 às 07:51
OPINIÃO É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição Civil Empresarial Leis Política Anna Florença Anastasia – 14-12-2023 às 21:37
OPINIÃO Desconto de JCP em período anterior ao ano-calendário gerador do lucro Civil Empresarial Financeiro Tributário André Freitas, Gustavo Leite – 14-12-2023 às 20:31
OPINIÃO Nomeação de curador especial como instrumento de proteção patrimonial Civil Família Afonso Netto – 14-12-2023 às 18:23
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Correios são condenados a indenizar por latrocínio de motorista de terceirizada Civil Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2023 às 18:05
DIGNIDADE ESSENCIAL Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, diz STJ Civil Luiza Calegari – 14-12-2023 às 11:43
CASA SAGRADA Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida Civil Luana Lisboa – 14-12-2023 às 07:32
OPINIÃO Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos Civil Consumidor Leis Claudia de Lucca Mano – 13-12-2023 às 19:28
OPINIÃO O princípio da reparação integral e as despesas do processo Civil Judiciário Gleydson K. L. Oliveira – 13-12-2023 às 17:20
JUSTIFICATIVA GENÉRICA Juíza de MS ordena que Spotify reative perfil de usuário em até 48h Civil Tecnologia Rafa Santos – 13-12-2023 às 14:34
OPINIÃO A necessária reforma do Código Civil Civil Família Política Maria Berenice Dias – 13-12-2023 às 06:34
OPINIÃO Nas brumas de Avalon: a cooperação judiciária como alternativa para a desjudicialização Civil Judiciário Leis Rosalina Moitta Pinto da Costa – 12-12-2023 às 21:36
OPINIÃO O potencial deletério da teoria da causa madura encampada pelo CPC de 2015 Civil Judiciário Getúlio de Sousa Batista – 12-12-2023 às 11:18
Validade de execução extrajudicial em contratos imobiliários garante segurança jurídica Civil Tiago Angelo – 12-12-2023 às 08:54
FESTANÇA PÚBLICA Cobrança de direitos autorais por músicas em eventos não depende de lucro Civil Danilo Vital – 12-12-2023 às 08:23
