PARADOXO DA CORTE Mais uma inovação do STJ sobre honorários de sucumbência Advocacia Civil José Rogério Cruz e Tucci – 01-12-2023 às 08:00
OPINIÃO O direito real de servidão e a passagem forçada no Código Civil de 2002 Civil Alecsander Padula Panachão – 01-12-2023 às 06:31
OPINIÃO Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial Civil Leis Leonardo Dalto Romero – 30-11-2023 às 20:31
OPINIÃO Acesso ao canabidiol aos parkinsonianos por meio dos planos de saúde Civil Guilherme José Pereira – 30-11-2023 às 18:19
TAMBÉM QUERO Caso de Brumadinho levanta debate sobre legitimidade para execução de TAC Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 30-11-2023 às 17:44
DIREITO CONSTITUCIONAL TJ-SP obriga creche a oferecer vaga para criança em Atibaia (SP) Civil Victória Cócolo – 30-11-2023 às 12:21
OLHO VIVO Advogado recomenda cuidado com dados pessoais de clientes no celular Advocacia Civil Tecnologia 30-11-2023 às 12:06
OPINIÃO Testamento de emergência: necessidade de alteração do artigo 1.879 na reforma do CC Civil Família Laura Souza Lima e Brito – 30-11-2023 às 11:20
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial Civil Gustavo de Medeiros Melo – 30-11-2023 às 08:00
LEGITIMIDADE E PRESCRIÇÃO STJ derruba ação de danos morais contra Brilhante Ustra por tortura na ditadura Civil Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 29-11-2023 às 19:44
CONSEQUÊNCIAS OCULTAS Cuidadora que assinou contrato na internação não terá que pagar dívida com hospital Civil 29-11-2023 às 12:45
OPINIÃO Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária Civil Leis Claudia de Lucca Mano – 28-11-2023 às 21:23
OPINIÃO Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária Advocacia Civil Família Tributário Raul Bergesch – 28-11-2023 às 20:47
BRONZEAMENTO ARTIFICIAL Negado mandado de segurança a clínica de estética que não quer ser fiscalizada Civil Eduardo Velozo Fuccia – 28-11-2023 às 16:49
OPINIÃO Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios Civil Fernando D. C. Blasco – 28-11-2023 às 15:18