É vedada a pesquisa no Simba e no Coaf para fins de execução civil Civil Financeiro Redação ConJur – 25-09-2023 às 10:50
DIREITO CIVIL ATUAL O dia em que o STJ salvou o artigo 608 do Código Civil Civil Daniel Amaral Carnaúba – 25-09-2023 às 08:00
Mesmo sem registro, prova de propriedade afasta penhora de imóvel Civil Trabalhista Redação ConJur – 24-09-2023 às 13:44
GARANTIA CONSTITUCIONAL Juiz manda formalizar Fies de estudante que não atingiu a nota de corte no Enem Civil Renan Xavier – 24-09-2023 às 12:31
Thiago Jorge: Regulação do mercado de apostas esportivas Civil Leis Thiago Presta Queiroz Jorge – 24-09-2023 às 11:23
STJ reúne teses firmadas sobre insignificância em publicação Civil Redação ConJur – 24-09-2023 às 10:19
PÚBLICO & PRAGMÁTICO As “lives” de influencers e a incidência da LGPD Civil Leis Tecnologia André Castro Carvalho – 24-09-2023 às 08:00
Paulo Pimenta: Direito de preferência na aquisição de imóvel rural Civil Paulo Augusto A. Pimenta – 23-09-2023 às 11:14
É possível reconhecer usufruto de imóvel antes do registro em cartório Civil Família Judiciário Danilo Vital – 22-09-2023 às 13:48
Notificação só por e-mail não basta para configurar inadimplência Civil Redação ConJur – 22-09-2023 às 10:49
Critérios para penhora salarial ainda causam muita controvérsia Civil Judiciário José Higídio – 22-09-2023 às 08:48
Polastri e Miranda: Alienação, concessão e uso de terras devolutas Civil Leis Cristiano Polastri Lima Peixoto, Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda – 21-09-2023 às 18:18
Cláusula take or pay não dá direito a produto após perído contratual Civil Consumidor Redação ConJur – 21-09-2023 às 15:48
Descumprir acordo em execução de título extrajudicial gera multa Civil Judiciário Danilo Vital – 21-09-2023 às 13:48
