OPINIÃO Civil Constitucional Família Persistem as inconstitucionalidades na Lei do Planejamento Familiar 25-01-2024 às 15:29
VÍCIOS E INADEQUAÇÕES Civil Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas 25-01-2024 às 11:46
VÍCIOS E INADEQUAÇÕES Civil Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas 25-01-2024 às 11:46
VÍCIOS E INADEQUAÇÕES Civil Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas 25-01-2024 às 11:46
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Advocacia Civil Comercial Empresarial Leis Cinco tendências para o setor de seguros brasileiro em 2024 25-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Civil Internacional Judiciário Extensão dos efeitos objetivos da coisa julgada anglo-saxônica: o collateral estoppel 25-01-2024 às 06:32
SAÚDE SAGRADA Civil Consumidor Hospital não tem direito de recusar procedimento por objeção de consciência 24-01-2024 às 19:52
A LETRA ESCARLATE Civil Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto 24-01-2024 às 07:31
OPINIÃO Civil CNJ Judiciário Leis A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do STJ 24-01-2024 às 06:07
ERA UMA CASA MUITO ENGRAÇADA Civil Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias 23-01-2024 às 18:17
RECURSO REPETITIVO Civil Leis Tributário Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original 23-01-2024 às 14:53
SUÍTE DE FAQUIR Civil Hotel é condenado a indenizar cliente em R$ 5 mil por prego em colchão que furou a perna 23-01-2024 às 11:43
SUÍTE DE FAQUIR Civil Hotel é condenado a indenizar cliente em R$ 5 mil por prego em colchão que furou a perna 23-01-2024 às 11:43
SUÍTE DE FAQUIR Civil Hotel é condenado a indenizar cliente em R$ 5 mil por prego em colchão que furou a perna 23-01-2024 às 11:43