RACISMO ESTRUTURAL Civil Criminal Moradora que ofendeu síndica por ser chamada de ‘macaca’ não deve indenizar 16-11-2023 às 19:48
SUPOSTO ERRO MÉDICO Civil Mulher que não deixou de fumar após cirurgia tem indenização negada 16-11-2023 às 13:48
HONORÁRIOS POR EQUIDADE Advocacia Civil Judiciário STJ pode aplicar tese antes de o paradigma se tornar definitivo 16-11-2023 às 08:45
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APERTO DE MÃOS Academia Arbitragem Civil Criminal Meios de resolução de conflitos serão pauta em evento da OAB 15-11-2023 às 18:30
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OPINIÃO Civil Constitucional Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas 15-11-2023 às 17:20
PACTO ROMPIDO Civil Consumidor Judiciário Cooperativa pode excluir médico que fundou concorrente direta, estabelece STJ 15-11-2023 às 13:52
LUGAR CERTO Civil Judiciário Por falta de ampla defesa, STF garante candidato em cota para negros de concurso 15-11-2023 às 10:54
Advocacia Civil Judiciário Conferência da OAB terá painel sobre planejamento sucessório 14-11-2023 às 15:49
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