Civil Judiciário

Rehfeld e Pires: Medidas atípicas e a ADI 5.941

02-08-2023 às 06:32

Civil

Sem imprescindibilidade, município não deve fornecer medicamento

01-08-2023 às 19:45

Civil

Sem imprescindibilidade, município não deve fornecer medicamento

01-08-2023 às 19:45

Civil Judiciário

Corte Especial do STJ adia definição sobre correção de dívidas civis

01-08-2023 às 16:29

Civil Consumidor

Contrato pode ser revisado após perdas com a crise de Covid-19

01-08-2023 às 13:43

Civil Propriedade Intelectual Tecnologia

Alexandre Pimentel: Uso da imagem de falecido por IA

01-08-2023 às 13:19

Civil Leis

Rodrigo Karpat: Você sabe o que é multipropriedade?

01-08-2023 às 11:21

Civil

Mãe que doou óvulos para companheira tem licença-maternidade

31-07-2023 às 19:14

Civil

Entrega de apartamento diferente do decorado é publicidade enganosa

31-07-2023 às 14:48

Civil

Entrega de apartamento diferente do decorado é publicidade enganosa

31-07-2023 às 14:48

Civil

Juro acima da média do BC é abusivo e gera afastamento de mora

31-07-2023 às 13:50

Civil

Juro acima da média do BC é abusivo e gera afastamento de mora

31-07-2023 às 13:50

Civil

Credor pode pedir adjudicação de bem penhorado até a alienação

31-07-2023 às 11:43

Civil

Credor pode pedir adjudicação de bem penhorado até a alienação

31-07-2023 às 11:43

Academia Civil Propriedade Intelectual Tecnologia

Mello e Camacho: Patentes e direitos autorais no contexto da IA

31-07-2023 às 10:19