DEMORA FATAL Civil TJ-DF confirma condenação por morte de paciente à espera de cirurgia 16-12-2025 às 07:51
OPINIÃO Civil Leis Vigência da nova Lei de Seguros realça papel uniformizador do STJ 16-12-2025 às 07:04
MUDANÇA DE IDEIA Civil Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC 15-12-2025 às 16:52
ENTROU PELO CANO Civil Proprietária deve indenizar inquilina por alagamentos em imóvel 15-12-2025 às 14:31
CENA DE TERROR Civil Responsabilidade Civil Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber 15-12-2025 às 07:48
GOLPE BAIXO Civil Consumidor Associação é condenada a indenizar aposentada por desconto indevido 15-12-2025 às 07:31
DINHEIRO SAGRADO Civil Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada 14-12-2025 às 17:59
OPINIÃO Civil Consumidor Dilema das ‘canetas emagrecedoras’ e responsabilidade médica na prescrição 14-12-2025 às 13:21
TODOS POR UM Civil Ação sobre produto à base de canabidiol pode correr na Justiça estadual 14-12-2025 às 10:31
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MADEIRA ABAIXO Civil Trabalhador deve ser indenizado por acidente em corte de árvore 14-12-2025 às 07:49
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OPINIÃO Civil Constitucional Recuperação Judicial Alienação fiduciária, Súmula n° 308 do STJ e os ‘notáveis financistas’ 14-12-2025 às 06:31
VALE O ESCRITO Civil Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada 13-12-2025 às 13:49
