DANDO UM CONFERE Criminal Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ 19-02-2026 às 07:32
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção 27-11-2025 às 18:08
FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA Criminal Variedade de drogas, por si só, não justifica prisão preventiva, diz STJ 10-07-2025 às 20:24
O ÓBVIO REAFIRMADO Criminal Apreensão de quantidade ínfima de droga, por si só, não comprova tráfico 05-06-2025 às 07:49
CAPACIDADE COMPROMETIDA Civil Exame que dá positivo para cocaína durante o expediente configura justa causa 15-04-2025 às 15:45
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DOSIMETRIA REAJUSTADA Criminal TJ-SP eleva pena que não considerou reincidência e quantidade de droga 23-11-2024 às 07:30
FORA DO AR Eleitoral Juiz determina exclusão de perfil de Pablo Marçal no Instagram 05-10-2024 às 16:56
GOLPE BAIXO Eleitoral Marçal é condenado a apagar laudo falso que associa Boulos a uso de cocaína 05-10-2024 às 12:36
PENA AGRAVADA Criminal Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos 01-10-2024 às 21:55
PÓ NA FACA Criminal Resquício de droga atestado por laudo basta para tipificar tráfico 09-09-2024 às 11:51
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MERO USUÁRIO Criminal STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio 25-08-2024 às 07:49
FRAÇÃO IMPRÓPRIA Criminal Processo Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante de condenado 13-06-2024 às 16:48
