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Direito Civil Atual
O PL 6.088/23 e o parcelamento do solo rural para fins urbanos
Civil
19 de janeiro de 2026, 18h20
Direito Eleitoral
A cadeira vazia também escolhe: por que os TREs precisam avisar a OAB e as mulheres
Eleitoral
19 de janeiro de 2026, 08h00
Segunda Leitura
Entre civil e common law: precedentes redesenham segurança jurídica?
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Judiciário
18 de janeiro de 2026, 08h00
Embargos Culturais
Venezuela, exceção e imperialismo jurídico: ainda as teses de John Yoo
Internacional
18 de janeiro de 2026, 08h00
Público & Pragmático
O artigo 20 da Lindb e os registros públicos empresariais
Administrativo
18 de janeiro de 2026, 08h00
Diário de Classe
A defesa do Estado democrático de Direito requer medidas excepcionais?
Academia
17 de janeiro de 2026, 08h00
O Direito é Público
Controle externo e discricionariedade técnica: onde termina a fiscalização e se impõe a autonomia regulatória
Administrativo
17 de janeiro de 2026, 08h00
Ambiente Jurídico
Novas tendências na litigância climática para 2026
Ambiental
17 de janeiro de 2026, 08h00
Criminal Player
Quando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPP
Criminal
16 de janeiro de 2026, 19h18
Direito do Agronegócio
PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2)
Tributário
16 de janeiro de 2026, 15h15
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