LIVROS ELETRÔNICOS Tribunais já reconhecem imunidade tributária em livros eletrônicos Comercial Judiciário Tributário Alexandre Pontieri – 23-02-2012 às 07:08
Retomada do imóvel rural deve ser fundamentada, decide TJ-RS Comercial Jomar Martins – 06-02-2012 às 12:32
Farmácia de manipulação não pode estocar remédio controlado, diz TRF-4 Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 01-02-2012 às 13:47
Nos contratos de jogadores de futebol se aplica a Lei Pelé, e não a CLT Comercial Leis Redação ConJur – 30-01-2012 às 12:45
Seguradoras tentam impedir cobrança de ICMS na alienação de salvados Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-01-2012 às 06:15
TRF-1 mantém resolução da Anvisa que proíbe venda de álcool líquido Administrativo Comercial Leis Redação ConJur – 24-01-2012 às 16:44
Inglaterra permite aplicar a legislação de dois Estados no mesmo contrato Comercial Empresarial Internacional Leis Aline Pinheiro – 20-01-2012 às 15:34
STJ mantém suspensão de selo para comércio de vinhos a associados da Abba Comercial Tributário Redação ConJur – 19-01-2012 às 12:05
TJ-SE suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shopping Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 19-01-2012 às 10:35
Olavo Chinaglia assume presidência do Cade e comandará sua reestruturação Comercial Empresarial Redação ConJur – 17-01-2012 às 16:40
Empresa deve comprovar prejuízo com uso de sua marca pela concorrente Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Redação ConJur – 17-01-2012 às 15:56
Sindicato deve parar de recomendar aumento de preços de material escolar Comercial Consumidor Redação ConJur – 16-01-2012 às 13:56
Domínio customizado na web deve diminuir brigas por registro na Justiça Administrativo Comercial Empresarial Rogério Barbosa – 15-01-2012 às 05:40
Juiz proíbe empresa de usar marca da concorrente D.D.Drin Comercial Leis Propriedade Intelectual Redação ConJur – 14-01-2012 às 07:40
Justiça inglesa anuncia na próxima semana regras da disputa no caso Jirau Comercial Consumidor Empresarial Internacional Leis Aline Pinheiro, Marcos de Vasconcellos – 12-01-2012 às 20:57
