HONRA VIOLADA Criminal Internacional Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização 26-04-2026 às 07:50
HONRA VIOLADA Criminal Internacional Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização 26-04-2026 às 07:50
REPARAÇÃO EM TEMPO CNJ Responsabilidade Civil Vara expede precatório para Clarice Herzog receber indenização 29-01-2026 às 14:17
OPINIÃO Constitucional Internacional O 8 de Janeiro Política Bolsonaro aposta em tribunais internacionais, mas efeito prático tende a ser limitado 18-09-2025 às 17:17