BATATA QUENTE Constitucional Criminal STF vai definir competência para crimes contra espécies ameaçadas 09-01-2026 às 10:30
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Civil Empresarial STJ mantém execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação 04-02-2025 às 16:56
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Civil Empresarial STJ mantém execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação 04-02-2025 às 16:56
ESPERE AÍ, STF Consultor Jurídico STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma 29-04-2024 às 13:47
COMPETÊNCIA CONFIRMADA Criminal Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral 28-04-2024 às 13:45
