OPINIÃO Civil Societário Seguro prestamista e sócio invisível: cônjuge não sócio pode ser tratado como terceiro? 03-06-2026 às 17:16
NEGÓCIOS À PARTE Civil Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança 15-03-2026 às 08:22
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OPINIÃO Civil Família Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil 17-12-2025 às 06:34
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Civil Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ 20-10-2025 às 18:53
OPINIÃO Civil Morte dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro propostos no novo Código Civil 30-08-2025 às 07:02
OPINIÃO Civil Empresarial Societário Sócio invisível: efeitos jurídicos da comunhão universal de bens nas relações empresariais 07-08-2025 às 18:29
DESCONTINUIDADE NO PODER Eleitoral Exercício temporário de mandato de prefeito não torna cônjuge inelegível 05-03-2025 às 10:27
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ESFORÇO X ECONOMIA Família Proposta de reforma do Código Civil sobre valorização de cotas em partilha contraria STJ 07-05-2024 às 08:53
REPARTINDO BENS Civil Família Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários 19-04-2024 às 08:52
IMPEDIR NÃO É OPÇÃO Família Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório 13-04-2024 às 09:46
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo 25-03-2024 às 15:51
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF julga se cônjuges ou parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo 22-03-2024 às 13:44
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