APENAS PARA SOLTEIROS Constitucional STF vai julgar regra que proíbe casados em curso para formar militares 19-05-2025 às 21:59
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OPINIÃO Constitucional Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural 19-05-2025 às 20:43
PODE PERDOAR Constitucional Criminal STF reitera validade de indulto de Bolsonaro a condenados com até 5 anos de pena máxima 19-05-2025 às 12:16
PROCESSO ESTRUTURAL Constitucional Consultor Jurídico Decisão do STF sobre segurança no Rio promove avanços sem violar separação dos poderes 19-05-2025 às 09:49
SANTO DE CASA FAZ MILAGRE Advocacia Constitucional Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF 19-05-2025 às 09:34
ENCONTRO DE ESPECIALISTAS Constitucional Dino convoca audiência pública no STF sobre emendas impositivas 19-05-2025 às 07:20
DISCUSSÃO SUPERADA Constitucional Financeiro STF mantém veto a compensação de débito com precatórios alimentares 18-05-2025 às 12:38
PERDÃO PRESIDENCIAL Constitucional Criminal STF tem maioria para reiterar validade de indulto a até 5 anos de pena máxima 16-05-2025 às 18:38
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DOAÇÃO SEM FRONTEIRAS Constitucional Tributário TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD em caso de doador no exterior após reforma 15-05-2025 às 14:56
GUERRA ÀS FACÇÕES Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia STF reforça investigação de mortes em operações, mas erra nas buscas coletivas 15-05-2025 às 08:49
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FAMÍLIAS EXPLORADAS Administrativo Constitucional STF interrompe julgamento de liminares sobre preços de serviços funerários em SP 14-05-2025 às 19:21
OPINIÃO Advocacia Constitucional Conselho Tutelar e as prerrogativas da advocacia 14-05-2025 às 11:22
