BATISMO CANCELADO Administrativo Constitucional Dino mantém decisão que impediu mudança de nome da GCM de São Paulo 14-04-2025 às 22:02
OPINIÃO Constitucional Residência inclusiva para pessoa com deficiência: direito a moradia digna 14-04-2025 às 18:47
LIVRE EXERCÍCIO Constitucional STF afasta obrigação de profissional de educação física em atividades recreativas 14-04-2025 às 17:48
LIVRE EXERCÍCIO Constitucional STF afasta obrigação de profissional de educação física em atividades recreativas 14-04-2025 às 17:48
POVOS ORIGINÁRIOS Constitucional Jurisprudência do STJ colabora para melhoria das condições de vida dos indígenas 13-04-2025 às 15:52
OPINIÃO Constitucional Constituição não trata a PGF como órgão vinculado e sua inclusão na lei orgânica é obrigatória 13-04-2025 às 13:24
BRAZIL CONFERENCE Constitucional Política Gilmar defende Alexandre e diz que Bolsonaro ‘devolveu Moro ao nada’ 13-04-2025 às 12:48
TETO MODULADO Constitucional Judiciário STF deixa de fora do arcabouço fiscal as receitas próprias do Poder Judiciário 13-04-2025 às 11:16
OPINIÃO Constitucional STF não pode reformar acórdão do STJ em Habeas Corpus em questão infraconstitucional 13-04-2025 às 09:19
OPINIÃO Constitucional Processo Acordo de não persecução cível e direitos políticos com base na Constituição 12-04-2025 às 09:19
AMBIENTE JURÍDICO Constitucional O direito fundamental ao patrimônio cultural como cláusula pétrea 12-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Política Emendas parlamentares na saúde: o que é preciso emendar 12-04-2025 às 07:01
OPINIÃO Constitucional Política Inclusão dos grupos de mulheres como prioritários na aquisição de alimentos no âmbito do Pnae 10-04-2025 às 18:27
ÓBOLOS DE CARONTE Constitucional STF vai reiniciar análise de liminares sobre preços de serviços funerários em São Paulo 10-04-2025 às 15:56
ÓBOLOS DE CARONTE Constitucional STF vai reiniciar análise de liminares sobre preços de serviços funerários em São Paulo 10-04-2025 às 15:56
