SEM NATUREZA HEDIONDA Constitucional Criminal Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, entende STF 18-03-2025 às 18:08
OPINIÃO Constitucional Antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa 18-03-2025 às 06:34
AINDA FORA DO AR Constitucional Tecnologia Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país 17-03-2025 às 20:54
OPINIÃO Constitucional Judiciário Juízes municipais e ad hoc, promotores municipais e ad hoc e defensor dativo? 17-03-2025 às 16:24
TRAVA DE GATILHO Constitucional STF invalida lei que autorizava porte de arma para atiradores desportivos em RR 17-03-2025 às 12:53
SEGURA, PEÃO Constitucional STF libera esportes com animais que são ‘manifestações culturais’ 17-03-2025 às 09:52
OPINIÃO Constitucional Tema 106/STJ e 1.234/STF nas demandas de medicamentos não padronizados no SUS 17-03-2025 às 07:07
OPINIÃO Constitucional Perfilamento racial, racismo algorítmico e direitos humanos 16-03-2025 às 15:22
OBRIGAÇÃO AFASTADA Administrativo Constitucional STF invalida lei de RO sobre sinistros e carcaças de veículos 16-03-2025 às 08:15
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PORTA ABERTA Administrativo Constitucional Ação judicial para isenção de IR por doença grave não requer pedido administrativo, diz STF 15-03-2025 às 12:30
OPINIÃO Constitucional Leis Judicialização e assistencialismo: da omissão na estruturação de políticas para inclusão de pessoas autistas 15-03-2025 às 06:02
DINHEIRO A QUALQUER CUSTO Constitucional Solidariedade entra com ação no Supremo contra lotéricas municipais 14-03-2025 às 21:45
SEGURA, PEÃO Constitucional STF tem maioria para validar esportes com animais considerados manifestações culturais 14-03-2025 às 18:06
OPINIÃO Constitucional Internacional Do silêncio ao diálogo: abertura das cortes constitucionais no Brasil e na França 14-03-2025 às 09:22
