ESCOLHA LEGÍTIMA Constitucional Família STF tem quatro votos por laqueadura e vasectomia a partir de 18 anos 13-03-2025 às 19:57
PRONTOS A REPARTIR Constitucional STF suspende julgamento sobre compartilhamento de torres de telecomunicação 13-03-2025 às 14:57
OPINIÃO Constitucional Contradição normativo-performativa dos discursos de ódio e limites da liberdade de expressão 13-03-2025 às 13:22
O CAMINHO DO DINHEIRO Constitucional Financeiro Supremo julga destino de condenações trabalhistas por danos coletivos 12-03-2025 às 19:54
PLANEJAMENTO FAMILIAR Constitucional STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia 12-03-2025 às 19:13
COMPETÊNCIA ASSEGURADA Constitucional Judiciário STF valida resolução do CNJ sobre jornada de trabalho e cargos em comissão no Judiciário 12-03-2025 às 18:11
ETERNO ENQUANTO DURE Constitucional Criminal STF conclui julgamento e decide que foro especial se mantém após saída do cargo 12-03-2025 às 13:56
LEGITIMIDADE INVESTIGATÓRIA Constitucional Polícia Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional 11-03-2025 às 22:03
TERRA COM DONO Ambiental Constitucional STF determina que Congresso garanta parte de resultados de hidrelétricas a indígenas 11-03-2025 às 21:37
META DISTANTE Constitucional Defensoria Pública Ação no STF pede exceção ao arcabouço fiscal para instalar DPU em todo o país 11-03-2025 às 17:51
OPINIÃO Constitucional Judiciário Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF 11-03-2025 às 07:03
LONGE DEMAIS Constitucional STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada 10-03-2025 às 20:57
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ATAQUE TRIPLO Constitucional Judiciário STF tem maioria a favor de resolução do CNJ sobre jornada e cargos no Judiciário 10-03-2025 às 18:14
