TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas 27-02-2025 às 10:46
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional Dino homologa acordo proposto pelo Congresso e libera execução de emendas 26-02-2025 às 18:44
OPINIÃO Constitucional Mutação constitucional pela via legislativa: visão não supremacista 26-02-2025 às 18:21
OPINIÃO Administrativo Constitucional Dos incentivos fiscais no desenvolvimento do setor de telecomunicação na reforma tributária 25-02-2025 às 21:34
PEDAGOGIA MINISTERIAL Academia Constitucional Flávio Dino defende constitucionalismo social em aula magna na PUC-SP 25-02-2025 às 15:48
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Advocacia Constitucional STF invalida descontos sobre honorários de procuradores do estado de SP em transações 25-02-2025 às 14:27
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DEVO, NÃO NEGO... Constitucional Adiar indenização ao setor de açúcar e álcool custará mais à União 25-02-2025 às 08:48
ATÉ QUE O CONGRESSO LEGISLE Constitucional Criminal STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+ 24-02-2025 às 21:46
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SOB AS LUZES Constitucional Dino exalta protagonismo do STF e avanços nos critérios de transparência de emendas Pix 24-02-2025 às 21:14
MARCO FUNDAMENTAL Constitucional Primeira Constituição republicana do Brasil completa 134 anos 24-02-2025 às 20:41
EMENDA PERTINENTE Constitucional Judiciário STF valida exigência de ensino superior para cargo de técnico judiciário da União 24-02-2025 às 16:51
DECRETO DE 2022 Constitucional Criminal STF valida indulto de Bolsonaro a condenados com até cinco anos de pena máxima 24-02-2025 às 13:56
DINHEIRO A PERDER DE VISTA Constitucional STF mantém suspenso pagamento de honorários de R$ 233 mi em acordo da Vale com indígenas 21-02-2025 às 21:21
