OPINIÃO Constitucional O Decreto nº 12.341/2024 e o barulho de uma crítica atrasada 26-01-2025 às 15:12
REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA Constitucional Dino libera repasse de emendas a três ONGs após regularização de dados 25-01-2025 às 17:46
NEGATIVA DE SEGUIMENTO Constitucional Barroso mantém exclusão de conteúdo contra distribuidora de petróleo 25-01-2025 às 15:54
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RECURSO REJEITADO Constitucional Mendonça dá cinco dias para Loterj suspender operação fora do Rio 24-01-2025 às 15:57
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GOLPISMO EM DISCUSSÃO Constitucional Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado ‘imediatamente’, diz Barroso 23-01-2025 às 16:31
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INÉRCIA DO ESTADO Administrativo Constitucional Criminal Jurisprudência do Supremo legitima força municipal armada do Rio 23-01-2025 às 08:49
VELHA HISTÓRIA Constitucional STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas na Bahia 22-01-2025 às 18:24
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LAICIDADE NA PRÁTICA Constitucional Judiciário STF acumula decisões que reforçam combate à intolerância religiosa 21-01-2025 às 15:56
PÉ-DE-MEIA Constitucional Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal 21-01-2025 às 12:31
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