INTERESSE PÚBLICO Administrativo Constitucional ADI nº 2.135/DF: da decisão do STF sobre regime jurídico único 14-11-2024 às 08:00
Constitucional TJ-PE veta percentual para emendas em município acima de teto constitucional 13-11-2024 às 21:59
ADPF DAS FAVELAS Constitucional STF volta a analisar ação sobre letalidade policial em operações no Rio 13-11-2024 às 19:04
OPINIÃO Constitucional Defensoria Pública Processo Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça 13-11-2024 às 17:24
LEI DAS BETS Constitucional Fux manda governo impedir aposta online com dinheiro do Bolsa Família 13-11-2024 às 08:55
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Constitucional Município não pode editar norma sobre imigração, entende TJ-SP 13-11-2024 às 08:24
TRATAMENTO DESIGUAL Administrativo Constitucional Tempo de serviço público não pode ser critério de desempate para promoção, diz TJ-AM 12-11-2024 às 19:21
CONTAS À VISTA Constitucional Por que manter o piso da saúde no arcabouço fiscal? 12-11-2024 às 08:00
APOSTAS ONLINE Constitucional Procuradoria-Geral da República vai ao Supremo contra Lei das Bets 11-11-2024 às 22:24
TEMA DO MOMENTO Constitucional Supremo deve julgar Lei das Bets no primeiro semestre do ano que vem 11-11-2024 às 21:17
AMPLA REPERCUSSÃO Constitucional STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação 11-11-2024 às 20:23
AMPLA REPERCUSSÃO Constitucional STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação 11-11-2024 às 20:23
OPINIÃO Constitucional Direito à cidadania plena de pessoas em situação de rua: reconhecer e implementar 11-11-2024 às 06:30
MONOPÓLIO ILEGAL Constitucional Atesta CFM usurpa poderes da União, dizem especialistas 10-11-2024 às 13:58
