ESFORÇO CONJUNTO Constitucional Especiais Apesar de sofrer resistências, PEC da Segurança Pública pode ser efetiva 10-11-2024 às 08:32
OPINIÃO Constitucional Processo Irracionalidade da invalidade da procuração assinada posteriormente à interposição do recurso 10-11-2024 às 07:18
OPINIÃO Administrativo Constitucional Julgamento da ADI 2.135 e fim do regime jurídico único: o STF errou 08-11-2024 às 06:06
DECISÃO DO STF Constitucional Conselho Superior da Magistratura de SP não pode indicar juízes de varas especializadas 07-11-2024 às 21:18
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SOBERANIA NACIONAL Advocacia Constitucional STF mantém decisão que barrou honorários de êxito a escritório estrangeiro 07-11-2024 às 20:22
OPINIÃO Constitucional Política A PEC da segurança pública e a crise de competências 07-11-2024 às 19:37
PASSO EM FALSO Constitucional Política Ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima é anulada 07-11-2024 às 18:55
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COMPETÊNCIA PRÓPRIA Constitucional STF mantém suspensa encampação da Linha Amarela, no Rio de Janeiro 07-11-2024 às 18:38
POR BEM OU POR MAL Constitucional STF invalida lei mineira que vedava vacinação compulsória contra Covid-19 06-11-2024 às 20:56
PLANEJAMENTO FAMILIAR Constitucional Supremo suspende julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia 06-11-2024 às 18:51
ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL Constitucional STF autoriza flexibilização no regime de contratação de servidores públicos 06-11-2024 às 17:55
OPINIÃO Constitucional Política Impeachment de ministros do STF: defesa da Constituição ou risco autoritário? 06-11-2024 às 07:03
