OPINIÃO Constitucional Internacional Veto, logo existo: a inviabilização da universidade pública argentina 21-10-2024 às 10:16
CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS Constitucional Previdência STF valida mudanças em seguro-desemprego e pensão por morte 19-10-2024 às 10:46
VEDAÇÃO AO NEPOTISMO Constitucional Alexandre afasta parentes de governador do Maranhão de cargos no estado 18-10-2024 às 20:43
FORA DOS LIMITES Constitucional Tributário STF tem maioria contra IR de 25% sobre pensões e aposentadorias de quem mora no exterior 18-10-2024 às 14:49
SEM ROUPA Constitucional STF vai reiniciar julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios 18-10-2024 às 14:11
MODALIDADE EXTINTA Administrativo Constitucional STF retoma julgamento que define validade de improbidade administrativa culposa 18-10-2024 às 13:54
DIREITOS DA PCD Administrativo Constitucional STF forma maioria contra mudanças feitas por Bolsonaro no Conade 18-10-2024 às 10:50
OPINIÃO Constitucional Capacitismo judicial: a prevalência do diagnóstico sobre a pessoa 18-10-2024 às 07:07
IGUALDADE MATERIAL Constitucional Dino determina menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres 17-10-2024 às 21:45
SAÍDA PELA CONCILIAÇÃO Administrativo Constitucional Solenidade no STF marca celebração de acordo sobre fornecimento de medicamentos 17-10-2024 às 18:53
À MARGEM DA LEI Constitucional Tecnologia Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro 17-10-2024 às 15:54
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF valida alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 16-10-2024 às 14:49
ESCRITOS DE MULHER Constitucional Tecnologia Inconformidade do reconhecimento facial no contexto das garantias de direitos 16-10-2024 às 11:13
PROFISSÃO PERIGO Constitucional Trabalhista STF vai decidir se atividade de risco permite relativizar cotas de PcD e jovem aprendiz 16-10-2024 às 08:48
