TRÊS EM UM Constitucional Tecnologia Ministros pedem julgamento conjunto no STF sobre Marco Civil da Internet e plataformas 23-08-2024 às 20:18
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA Constitucional STF suspende julgamento de sanções a estados e municípios por regras de RPPS 23-08-2024 às 19:13
AMIGOS DA CORTE Constitucional Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso 23-08-2024 às 12:51
IGUALDADE TOTAL Constitucional TJ-SP considera inválidos critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero 23-08-2024 às 07:29
RINHA POLÍTICA Constitucional STF julga liminar do TJ-RJ que havia afastado prefeita de Saquarema 22-08-2024 às 21:12
DESOBEDIÊNCIA À REGRA Administrativo Constitucional Empregado demitido compulsoriamente aos 70 anos deve ser reintegrado 22-08-2024 às 09:51
OPINIÃO Constitucional Tributário Autismo: discriminações restringem direito à isenção do IPI e do ICMS 21-08-2024 às 20:50
OPINIÃO Constitucional Política Emendas orçamentárias são problema constitucional ou mera política? 21-08-2024 às 19:41
PARTES DO TODO Administrativo Constitucional Lei estadual não pode estabelecer autonomia do MP de Contas, decide STF 21-08-2024 às 18:51
PARTES DO TODO Administrativo Constitucional Lei estadual não pode estabelecer autonomia do MP de Contas, decide STF 21-08-2024 às 18:51
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Constitucional Liberdade de expressão deve se ater aos marcos da democracia, diz Ayres Britto 21-08-2024 às 14:50
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Constitucional Liberdade de expressão deve se ater aos marcos da democracia, diz Ayres Britto 21-08-2024 às 14:50
MEIA-VIDA Constitucional STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados 20-08-2024 às 21:38
PODER COLETIVO Constitucional Judiciário Política TJ-RJ anula norma que autorizou deputados a fiscalizar órgãos públicos 20-08-2024 às 20:44
TALENTO PRECOCE Constitucional Polícia STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará 19-08-2024 às 20:21
