COMPETÊNCIA VIOLADA Constitucional STF invalida lei de AL que obrigava planos a cobrir exames de nutricionistas 14-08-2024 às 13:51
IGUALDADE DE GÊNERO Administrativo Constitucional Restrição a mulheres em concursos da PM é invalidada em mais três estados 14-08-2024 às 10:30
ESPAÇO DO POVO Administrativo Constitucional TJ-SP cassa lei paulistana que permitia licitação para alienar praça pública 13-08-2024 às 18:06
OPINIÃO Constitucional Autismo: inclusão orçamentária e dignidade da pessoa humana 12-08-2024 às 21:29
FICA PARA A PRÓXIMA Constitucional STF suspende julgamento de ação contra lei que revogou garantias da advocacia 12-08-2024 às 19:13
CAIXA-PRETA Constitucional STF deve julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos 12-08-2024 às 16:49
AJUSTES À REALIDADE Constitucional Em entrevista inédita, Delfim defendeu Constituição mais enxuta e mais espaço ao STF 12-08-2024 às 12:31
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Constitucional Conciliação no controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo STF 11-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Insegurança alimentar: papel do Estado pós-desastre climático no RS 10-08-2024 às 06:01
OPINIÃO Constitucional O que as eleições nos EUA podem nos informar sobre políticas culturais? 09-08-2024 às 20:45
LIBERDADE RELIGIOSA Constitucional STF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento 08-08-2024 às 20:15
RINHA DE PODERES Constitucional Dino reafirma que ‘emendas Pix’ devem obedecer ‘transparência e rastreabilidade’ 08-08-2024 às 18:45
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RELAÇÃO ENTRE PODERES Constitucional Partido questiona emendas impositivas no Supremo 08-08-2024 às 16:16
