ÁGUA NO CHOPE Constitucional Partido questiona no STF lei que autorizou privatização da Sabesp 17-07-2024 às 20:39
OPINIÃO Constitucional Criminal Papel do Ministério Público de 1º grau frente ao julgamento do RE 635.659-SP 17-07-2024 às 16:25
DINHEIRO VIVO Constitucional STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano 16-07-2024 às 19:14
DINHEIRO VIVO Constitucional STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano 16-07-2024 às 19:14
LIBERDADE RESPEITADA Constitucional Direito de crença religiosa justifica adoção pelo SUS de cirurgia sem transfusão 16-07-2024 às 10:51
ÁGUA GELADA Administrativo Constitucional Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com município de São Paulo 15-07-2024 às 19:58
ROTA DE COLISÃO Constitucional PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF 15-07-2024 às 08:45
OPINIÃO Academia Constitucional Rompimentos normativo-institucionais nos 90 anos da Constituição de 1934 15-07-2024 às 06:04
LIBERDADE DE PREÇOS Constitucional STF mantém suspensão de lei do Rio que obriga escolas a estender promoções a alunos antigos 13-07-2024 às 08:24
PASSO MAIOR QUE A PERNA Constitucional STF derruba norma que dava status de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS 12-07-2024 às 09:49
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Constitucional Internacional Chevron está superado: isso é importante para o Brasil? 11-07-2024 às 08:00
POVOS ORIGINÁRIOS Constitucional Fachin debate com indígenas tese do marco temporal prevista em lei 10-07-2024 às 21:59
POVOS ORIGINÁRIOS Constitucional Fachin debate com indígenas tese do marco temporal prevista em lei 10-07-2024 às 21:59
OPINIÃO Constitucional Criminal Inconstitucionalidade da tese sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com qualificadoras 10-07-2024 às 17:24
