ABORTO LEGAL Constitucional Alexandre intima hospitais sobre decisão que barrou punição a médicos por abortos 20-06-2024 às 09:53
NORMA INCONSTITUCIONAL Constitucional Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios 20-06-2024 às 07:49
PEDIDO DE VISTA Constitucional STF suspende análise de ações que questionam reforma da previdência de 2019 19-06-2024 às 20:15
OPINIÃO Constitucional Plataforma nacional para prevenção de conflitos relacionados ao direito à saúde 19-06-2024 às 17:23
CRIVO DO JUDICIÁRIO Constitucional STF vai reiniciar análise sobre acesso de polícia e MP a dados cadastrais 19-06-2024 às 15:48
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CRIVO DO JUDICIÁRIO Constitucional STF julga acesso da polícia a informações de telefônicas sobre investigados 19-06-2024 às 08:49
OPINIÃO Constitucional Criminal Colaboração premiada na encruzilhada do direito penal e da política 19-06-2024 às 07:03
RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional STF vai analisar inelegibilidade de quem tem contas rejeitadas pelo Legislativo 17-06-2024 às 19:49
OPINIÃO Constitucional Política AGU e autonomia das universidades federais: exigência constitucional de interdependência 17-06-2024 às 17:23
EMENDAS SEM TRANSPARÊNCIA Constitucional Dino vê descumprimento de ordem sobre ‘orçamento secreto’ e marca audiência 17-06-2024 às 15:48
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Decisões críticas do STF sobre vínculos empregatícios reconhecidos pela JT 16-06-2024 às 15:27
SADISMO LEGISLATIVO Constitucional TJ-AL derruba lei de Maceió que dificultava processo de aborto legal 15-06-2024 às 16:23
