OPINIÃO Constitucional Política Como o Judiciário pode articular uma solução para a Sabesp 07-05-2024 às 06:06
DINHEIRO PRESO Constitucional STF bloqueia parte de precatórios devidos pela União à educação do MA 06-05-2024 às 21:22
SE NÃO É PROIBIDO... Constitucional ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, decide STF 06-05-2024 às 17:52
REVISANDO A REFORMA Constitucional Previdência STF retoma julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial 06-05-2024 às 09:50
NORMA INVALIDADA Constitucional STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 03-05-2024 às 18:08
IDAS E VINDAS Constitucional STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do Marco Temporal 03-05-2024 às 13:49
OPINIÃO Constitucional Consumidor Família Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? 03-05-2024 às 09:23
COMPETÊNCIA INVADIDA Constitucional STF suspende lei municipal sobre horários e localização de clubes de tiro 02-05-2024 às 20:38
REPERCUSSÃO GERAL Constitucional Preterição a cargo público só pode ser questionada no prazo do concurso, diz STF 02-05-2024 às 18:56
OPINIÃO Advocacia Constitucional Judiciário As hipóteses de cabimento de embargos contra decisão obstativa de recurso especial 02-05-2024 às 17:14
VOTAÇÃO 2 EM 1 Constitucional PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias de dois estados 30-04-2024 às 21:45
OPINIÃO Constitucional Responsabilidade estatal por titulação de terra indígena a particular 30-04-2024 às 07:02
LONGO PRAZO Constitucional Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada 29-04-2024 às 21:20
DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL Constitucional OAB Nacional questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença em MG 29-04-2024 às 20:19
OPINIÃO Constitucional Internacional Defesa das terras agrícolas como exercício de soberania do Estado: Brasil e União Europeia 29-04-2024 às 13:18
