LIVRO ABERTO Constitucional STF manda STM fornecer acesso total a gravações de julgamentos na ditadura 19-03-2024 às 21:59
FOGO CRUZADO Constitucional STF invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio 19-03-2024 às 18:08
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OPINIÃO Constitucional Criminal Política Drogas: criminalização por emenda à Constituição? 19-03-2024 às 06:09
AGENDA JURÍDICA Constitucional Supremo tem 33 ações de interesse do mercado segurador, diz CNSeg 18-03-2024 às 13:44
OPINIÃO Constitucional Gratuidade de justiça e a inobservância da presunção de hipossuficiência 17-03-2024 às 06:43
OPINIÃO Ambiental Constitucional Estado de coisas inconstitucional ambiental brasileiro é realidade que ainda persiste 16-03-2024 às 07:15
DERROTA DO NEGACIONISMO Constitucional STF mantém obrigação de comprovar vacinação contra Covid-19 para matrícula 15-03-2024 às 21:23
AS BOAS INTENÇÕES Constitucional Trabalhista Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para lei de igualdade salarial 15-03-2024 às 20:14
OPINIÃO Constitucional Tributário Ilegal modulação de efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS-Cofins 15-03-2024 às 19:36
RESPONSABILIDADE ESTATAL Constitucional União deve indenizar por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ 14-03-2024 às 20:36
FORA DA ORDEM Constitucional STF invalida procuradorias paralelas em fundações e autarquias da Paraíba 14-03-2024 às 18:47
OPINIÃO Constitucional Tributário Competência para apreciação dos conflitos entre entes federativos após a EC 132/2023 14-03-2024 às 10:15
