REPERCUSSÃO GERAL Constitucional Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade 13-03-2024 às 18:39
BOA SORTE Constitucional Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo 12-03-2024 às 21:19
REGRA MANTIDA Constitucional Tributário STF valida retirada de isenção das operações com petróleo na Zona Franca de Manaus 12-03-2024 às 20:40
RECLAMAÇÃO REJEITADA Constitucional STF mantém decisão que obriga Bayer a depositar R$ 1,3 bi por cobrança de patente 12-03-2024 às 18:12
OPINIÃO Civil Constitucional Lei de Igualdade Salarial sob perspectiva da proteção de dados 12-03-2024 às 17:22
OPINIÃO Constitucional Financeiro Sub-rogação, cessão de crédito e ação de regresso no Código Civil e Lei 11.101 12-03-2024 às 11:21
FIM DA BONDADE Constitucional STF recebe ação contra MP que revoga benefícios fiscais do setor de eventos 11-03-2024 às 21:45
OPINIÃO Constitucional Tributário Contradições e indefinições na Emenda Constitucional nº 132/2023 11-03-2024 às 09:19
PERÍCIA INCONCLUSIVA Constitucional União deve indenizar vítima de bala perdida, decide Supremo 09-03-2024 às 16:31
OPINIÃO Constitucional Consumidor Tecnologia IoT e infância: riscos invisíveis nas brincadeiras modernas 09-03-2024 às 07:04
ARTIGO 385 DO CPP Constitucional Fachin admite ADPF contra regra que autoriza condenar quando MP pede absolvição 08-03-2024 às 10:32
NADA MUDOU Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM 08-03-2024 às 09:44
REPENSANDO AS DROGAS Constitucional E se Jesus de Nazaré voltasse durante uma marcha da maconha? 08-03-2024 às 08:00
DIREITO ESTENDIDO Constitucional Supremo analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva 07-03-2024 às 19:11
