OS CARROS ATRÁS DOS BOIS Constitucional Contrato de transporte intermunicipal não pode ser renovado sem licitação, reitera STF 27-02-2024 às 11:44
AGENDA JURÍDICA Constitucional Supremo tem 79 casos de interesse do setor industrial, aponta relatório da CNI 27-02-2024 às 07:29
CONTRA O NEGACIONISMO Administrativo Constitucional PV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação 26-02-2024 às 20:41
TRABALHO ESPECIALIZADO Constitucional STF começa a analisar dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos 25-02-2024 às 15:52
SEM PRECONCEITO Constitucional STF impede restrição de gênero em concursos para PM e Bombeiros de Goiás 24-02-2024 às 15:52
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RESPOSTA DEFINITIVA Constitucional Trabalhista STF decide se há repercussão geral em discussão sobre vínculo entre motorista e app 24-02-2024 às 09:52
OPINIÃO Advocacia Constitucional Eleitoral Política Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia 24-02-2024 às 07:05
OPINIÃO Constitucional Sincretismo, apropriação cultural e direito: onde se tocam? 23-02-2024 às 16:16
VOLTA AO MUNDO Constitucional Convenções internacionais de transporte aéreo prevalecem sobre Código Civil 23-02-2024 às 14:18
OPINIÃO Advocacia Constitucional Eleitoral Política Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia 23-02-2024 às 13:27
OPINIÃO Constitucional Eleitoral Política Inconstitucionalidade do afastamento de prefeito pela Câmara Municipal 23-02-2024 às 11:25
70 ANOS DE LITÍGIO Constitucional Nunes Marques vai desempatar caso de R$ 1 bi por calote na venda de pinheiros 23-02-2024 às 10:51
OPINIÃO Constitucional Política Bolsonaro e os atos deste domingo: quais os (muitos) riscos legais? 23-02-2024 às 07:01
IDENTIDADE CULTURAL Constitucional Financiar monumento religioso não fere laicidade do Estado, decide Mendonça 22-02-2024 às 21:58
