Constitucional Leis PGR questiona lei sobre vagas em escolas para alunos com deficiência 02-12-2021 às 21:59
Constitucional Financeiro STF bloqueia 50% do valor referente a concessão de saneamento 02-12-2021 às 20:32
Constitucional Judiciário Julgamento sobre proibição de demissão de não vacinados é paralisado 02-12-2021 às 19:37
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Plenário do STF nega ações contra Novo Marco do Saneamento Básico 02-12-2021 às 18:52
Constitucional Judiciário STF estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações 01-12-2021 às 20:54
Administrativo Advocacia Constitucional Escritórios Mais 2 ministros votam para negar ações contra lei do saneamento 01-12-2021 às 18:28
Constitucional Tributário Juíza exclui PIS da base de cálculo da Cofins e Cofins da base do PIS 01-12-2021 às 11:17
Constitucional Política André Mendonça é sabatinado pela CCJ do Senado; acompanhe 01-12-2021 às 08:51
Constitucional Leis Município não pode criar lei genérica sobre auxílio-desemprego 01-12-2021 às 07:49
Constitucional Política Alexandre suspende pensão a familiares de ex-políticos do Pará 30-11-2021 às 19:44
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Supremo mantém foro especial de Flávio Bolsonaro 30-11-2021 às 16:48
Constitucional Financeiro STF valida cobrança de tarifas que havia sido anulada pelo TJ-PE 30-11-2021 às 11:14
Constitucional Criminal Leis Lei que proíbe comissionados condenados por Maria da Penha é válida 30-11-2021 às 08:42
Constitucional Rede quer comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao país 29-11-2021 às 20:17
